Terms and Conditions

1. Identificação da entidade

O presente website é propriedade de CMMartinho Consulting, Unipessoal Lda.

Sede: Rua António Vala Saldanha, 10, 1.º Dto, 2525-098 Atouguia da Baleia, Portugal

NIPC: 514783257

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições de utilização.

2. Objeto

O website tem como objetivo disponibilizar informação sobre os serviços de consultoria prestados pela CMMartinho Consulting na área da água e saneamento, bem como permitir o contacto por parte de entidades interessadas nesses serviços.

A informação disponibilizada tem caráter informativo e poderá ser atualizada ou alterada sem aviso prévio.

3. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, respeitando a legislação aplicável e abstendo-se de qualquer utilização que possa causar danos, interferir com o funcionamento do website ou prejudicar terceiros.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e estrutura, são propriedade da CMMartinho Consulting ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito da CMMartinho Consulting, é proibida.

5. Limitação de responsabilidade

A CMMartinho Consulting procura assegurar que a informação disponibilizada neste website é correta e atualizada. No entanto, não garante a ausência de erros ou omissões.

A CMMartinho Consulting não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização deste website.

6. Ligações a websites de terceiros

O website poderá conter ligações para websites de terceiros. A CMMartinho Consulting não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites.

7. Alterações aos termos

A CMMartinho Consulting reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.

8. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o tribunal da área da sede da empresa, salvo disposição legal em contrário.

Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais e utilização de cookies, consulte a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.